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::: Conquista

Empresas de informática do RN pagam menos impostos

Afrânio Miranda exibe o Decreto nº21.669 que beneficia as empresas de informática do Estado.

CCom a redução, o setor de informática do RN terá oportunidade de vender mais e ter produtos com preços mais acessíveis. As empresas de informática do Rio Grande do Norte passaram a pagar menos impostos a partir de junho. Isso porque a Associação Norte-rio-grandense das Empresas de Informática (Aneinfo), com a ajuda do governador Iberê Ferreira e da Secretaria Estadual de Tributação (SET/RN), conseguiu a redução do valor agregado sobre o valor de entrada da mercadoria, conseqüentemente, o valor cobrado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) antecipado.
Antes, o governo cobrava as empresas de informática 6,22% de ICMS sobre o valor das mercadorias vindas do sul e sudeste e 4,16% das mercadorias vindas do norte, nordeste e centro oeste.
No dia 18 de maio, passado,, o governador Iberê assinou o Decreto Nº 21.669 que altera o valor do agregado, reduzindo, assim, o valor do ICMS. Com o novo decreto, que começou a valer desde 1º de junho, o governo fixou uma alíquota de 4,5% de ICMS para algumas das mercadorias do setor (produtos relacionados no art. 103 do Regulamento do ICMS), independente da região de origem.
“Além do imposto sobre o valor bruto existia o agregado de 30%. O governo cobrava como se as empresas já tivessem o lucro de 30%, mas existem diversos produtos em que não há condições de se obter um lucro tão alto e a gente acabava tendo que pagar mais impostos do que é devido, ficando com crédito preso, já nos outros estados como o Ceará, por exemplo, o valor agregado nem existe”, explica o presidente da Aneinfo, Afrânio Miranda.
Segundo Afrânio, o grupo Aneinfo vem lutando para efetivar essa redução do valor agregado há cinco anos. “Sempre nos informavam que estavam fazendo levantamentos para viabilizar essa redução, mas somente com a entrada do novo Governador, Iberê Ferreira, conseguimos esse benefício”, acrescenta.
Com a redução, as empresas do setor de informática poderão diminuir o crédito acumulado existente e a partir de 1º de outubro passar a ser substituição tributária.
“Agora poderemos concorrer melhor com as empresas dos outros Estados e e-commerce, pois com essa alteração, teremos a oportunidade de oferecer produtos a preços mais acessíveis e vender mais, gerando maior recolhimento de impostos e geração de empregos no setor. O novo decreto irá beneficiar todas as empresas de informática do RN, independente de serem associadas ao grupo Aneinfo”, conclui.

Por Sílvia Miranda